Símbolos, sinais e normas sociais na política e no direito
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Resumo
ESTE ARTIGO UTILIZA UM “MODELO DE SINALIZAÇÃO”2 (SIGNALING MODEL) PARA EXPLICAR O PAPEL DOS SÍMBOLOS NO COMPORTAMENTO E NAS CRENÇAS, ESPECIALMENTE QUANTO À MANIPULAÇÃO DOS SÍMBOLOS POR MEIO DO SISTEMA JURÍDICO. ARGUMENTA-SE QUE CERTAS AÇÕES TORNAM-SE SIMBÓLICAS PORQUE TÊM A “ESTRUTURA DE CUSTO” (COST STRUCTURE) ADEQUADA E PORQUE SÃO, POR RAZÕES HISTÓRICAS OU PSICOLÓGICAS, FOCAIS.3 A ESTRUTURA DE CUSTO PERMITE QUE AS PESSOAS OBTENHAM VANTAGENS AO REVELAR INFORMAÇÕES SOBRE ELAS EM UMA SITUAÇÃO DE “EQUILÍBRIO DIFERENCIADOR”4 (SEPARATING EQUILIBRIA). A CARACTERÍSTICA FOCAL DA AÇÃO REMOVE AMBIGÜIDADES NA INTERPRETAÇÃO DOS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUÉM SE ENGAJA NELA. TEORICAMENTE, O GOVERNO PODE UTILIZAR INSTRUMENTOS LEGAIS PADRONIZADOS (QUE AFETEM, PRINCIPALMENTE, O CUSTO DO SINAL) PARA MUDAR O EQUILÍBRIO5 DE COMPORTAMENTOS E CRENÇAS. USAR O DIREITO DESSA MANEIRA PODE PRODUZIR EFEITOS IMPREVISÍVEIS EM RAZÃO DOS MÚLTIPLOS EQUILÍBRIOS EXISTENTES E DAS DIVERSAS REAÇÕES POSSÍVEIS DO COMPORTAMENTO DOS INDIVÍDUOS EM RELAÇÃO AOS PARÂMETROS LEGAIS. NO ENTANTO, EFEITOS IMPREVISÍVEIS OCORREM, NA MAIOR PARTE DAS VEZES, PORQUE O ATO DE FAZER LOBBY E OUTROS ATOS QUE INFLUENCIAM NA CRIAÇÃO DAS LEIS PODEM SE TORNAR, ELES MESMOS, SINAIS. DESSA FORMA, O DIREITO SERÁ APENAS UM RESULTADO DO EQUILÍBRIO. A ANÁLISE É UTILIZADA PARA DISCUTIR O DESRESPEITO À BANDEIRA, À CENSURA, AO VOTO E ÀS LEIS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO.
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