Informatização da vida e dos tribunais no Brasil

Resumo

O TRABALHO VISA, À LUZ DA REFLEXIVIDADE DA MODERNIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA, ESTABELECER UMA PONTE PARA A COMPREENSÃO DO FENÔMENO DA INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ROMPENDO COM O LUGAR-COMUM SEGUNDO O QUAL A TECNOLOGIA APENAS TORNA A VIDA MAIS RACIONALIZADA, PRODUTIVA E DINÂMICA, CONTRIBUINDO APENAS COMO INCREMENTO FORMAL À ATIVIDADE HUMANA, BEM COMO COM A CONCEPÇÃO FICCIONAL EM QUE O HOMEM SERÁ ESCRAVO OU SUBJUGADO PELA MÁQUINA. O MARCO TEÓRICO DA CISÃO DA MODERNIDADE EM DUAS NOS FARÁ SITUAR A INFORMATIZAÇÃO DA VIDA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE COM A DIFUSÃO DAS TECNOLOGIAS DE TELECOMUNICAÇÕES E A ROTINIZAÇÃO DA INTERNET. NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, O CAMINHO PARA UMA “JUSTIÇA SEM PAPEL” VEM INCORPORANDO ESTES ELEMENTOS À ROTINA FORENSE DE FORMA QUE SE CRIA UMA VEIA POR ONDE PODE PULSAR A GLOBALIZAÇÃO EM TERRENO TÃO IMPREGNADO DE FORÇA SIMBÓLICA PRÓPRIA E DISCURSO PECULIAR, QUASE IMPENETRÁVEL POR FORÇA EXTERNA. BUSCAREMOS ENTENDER COMO, NO BOJO DA MODERNIZAÇÃO REFLEXIVA, A TECNOLOGIA ALTERA OU CONTRIBUI PARA MODIFICAR O CONTEÚDO DAS RELAÇÕES SOCIAIS, NOS SEUS ASPECTOS MAIS ESSENCIAIS. A PARTIR DE DOIS ATRIBUTOS BÁSICOS, CARACTERIZAREMOS AS CONSEQÜÊNCIAS DA INFORMATIZAÇÃO DA VIDA: (I) A ELIMINAÇÃO DAS RELAÇÕES FACE A FACE E (II) A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAR OS DESLOCAMENTOS ESPAÇO-TEMPORAIS. UMA CONSEQÜÊNCIA SENSÍVEL DESTE PROCESSO É O INÍCIO DE UMA PROFUNDA TRANSFORMAÇÃO NO TRABALHO FORENSE. SE DE UM LADO A PRODUTIVIDADE (VOLUME/TEMPO) DE SENTENÇAS, PARECERES, PROMOÇÕES, ACÓRDÃOS E PETIÇÕES É POTENCIALIZADA, A CRIATIVIDADE E O APRENDIZADO PRÁTICO JURÍDICO SÃO DECOMPOSTOS PELO MATRICIAMENTO E A PADRONIZAÇÃO. OUTRA É A INCORPORAÇÃO DE VALORES DE MERCADO AO “CAPITAL” MANEJADA NO CAMPO JURÍDICO. VALORES COMO A PRODUTIVIDADE, EFICIÊNCIA, ENFOQUE DOS JURISDICIONADOS COMO “CLIENTELA”, ETC. O EIXO QUE PERPASSA O TRABALHO É UMA PROPOSTA DE ETNOGRAFIA DOS MAGISTRADOS, PROTAGONISTAS DO PROCESSO E COMO O FENÔMENO PODE ALTERAR SENSIVELMENTE ESTES ATORES SOCIAIS. O TRABALHO NÃO É MERAMENTE ESPECULATIVO, MAS BUSCA UM PÓLO EXPERIMENTAL COM RECURSO A ALGUNS DADOS COLHIDOS EM CAMPO, DESDE FRAGMENTOS DE ENTREVISTAS DE PROFUNDIDADE REALIZADAS COM MAGISTRADOS BRASILEIROS ATÉ ANOTAÇÕES DE OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE.