Grupos societários: análise do modelo da Lei 6.404/1976

Autores

  • Viviane Muller Prado Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Palavras-chave:

DIREITO SOCIETÁRIO, EMPRESA, GRUPO SOCIETÁRIO, GRUPOS ECONÔMICOS, BRASIL

Resumo

PASSADOS 29 ANOS DA VIGÊNCIA DA LEI 6.404/1976, NECESSÁRIA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO NÃO-DEFINITIVO SOBRE GRUPOS SOCIETÁRIOS, PRINCIPALMENTE PORQUE SE CONSTATA QUE AS MAIORES EMPRESAS COM ATIVIDADES NO BRASIL ORGANIZAM-SE NA FORMA DE GRUPOS ECONÔMICOS. O OBJETIVO DESTE ESTUDO É RETOMAR OS PRESSUPOSTOS DA LEGISLAÇÃO GRUPAL BRASILEIRA, COMPARÁ-LA COM AS ESTRUTURAS EMPRESARIAIS NACIONAIS ATUALMENTE EXISTENTES E, TENDO EM VISTA OS RESULTADOS, INDICAR PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES PARA SE REPENSAR O DIREITO SOCIETÁRIO A PARTIR DA REALIDADE DOS GRUPOS.

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Publicado

2005-06-01

Edição

Seção

Artigos