Relatório do grupo de peritos de alto nível sobre uma moldura reguladora moderna para Código Societário na Europa

Autores

  • José Engrácia Antunes Universidade NOVA de Lisboa

Palavras-chave:

UNIÃO EUROPÉIA, DIREITO SOCIETÁRIO, GRUPO ECONÔMICO, SOCIEDADE, EMPRESA

Resumo

PUBLICAMOS AQUI PARTE DO RELATÓRIO DO GRUPO DE EXPERTOS EM DIREITO SOCIETÁRIO, ELABORADO A PEDIDO DA UE SOBRE O MODELO DE REGULAÇÃO DAS SOCIEDADES NA EUROPA. A ELABORAÇÃO DO TRABALHO FOI CHEFIADA POR JAAP WINTER E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE KLAUS J. HOPT, JONATHAN RICKFORD, GUIDO ROSSI, JAN SCHANS CHRISTENSEN, JOËLLE SIMON. O RELATÓRIO RECONHECE A NECESSIDADE DE UMA REGULAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS GRUPOS ECONÔMICOS, ALGO NÃO TRIVIAL PARA OS ESTUDIOSOS DA ÁREA. APONTA OS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS PAÍSES DA UE E SUGERE SOLUÇÕES. UM DOS TEMAS ABORDADOS SÃO AS TENSÕES ENTRE OS INTERESSES DO GRUPO E DAS EMPRESAS QUE O COMPÕEM, DISCUSSÃO CENTRAL PARA A COMPREENSÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

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Publicado

2005-06-01

Edição

Seção

Artigos