Entre eficiência e equidade: a universalização das telecomunicações em países em desenvolvimento

Autores

  • Diogo R. Coutinho Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Palavras-chave:

REGULAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, UNIVERSALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES

Resumo

NA LITERATURA ECONÔMICA NEOCLÁSSICA É CONHECIDA A METÁFORA SEGUNDO A QUAL POLÍTICAS PÚBLICAS REDISTRIBUTIVAS SÃO UMA ESPÉCIE DE BALDE QUE, AO SER TRANSPORTADO DE UM LUGAR PARA OUTRO, VAZA IRREMEDIAVELMENTE, DE MODO QUE SE PERDE PARTE DO LÍQUIDO NELE CONTIDO. ESSES E OUTROS EXEMPLOS SÃO MOSTRA DE QUE, NO CAMPO DA REGULAÇÃO, A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA É UM ELEMENTO EXÓGENO E, COMO TAL, ESTRANHO AO FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS. ESSA CRENÇA, POR SUA VEZ, PARECE ESTAR ANCORADA NA PREMISSA DE QUE HÁ UMA RELAÇÃO DE EXCLUDÊNCIA RECÍPROCA (TRADE-OFF) ENTRE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E A ALOCAÇÃO “NATURAL” DE RECURSOS ESCASSOS NA SOCIEDADE. ESTE ARTIGO ALMEJA DISCUTIR A REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO COM ESPECIAL ÊNFASE NA TAREFA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ÀS TELECOMUNICAÇÕES COMO POLÍTICA DISTRIBUTIVA.

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Publicado

2005-06-01

Edição

Seção

Artigos