Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo

Resumo

O PRESENTE TRABALHO VISA APRESENTAR UMA ANÁLISE DA TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO INCOMPLETO, DEMONSTRANDO A INTERAÇÃO ENTRE OS RAMOS DO DIREITO E DA ECONOMIA, NOTADAMENTE QUANDO O ELEMENTO DE LIGAÇÃO É O INSTITUTO CONTRATUAL. A PARTIR DE ESTUDOS DA DOUTRINA ESTRANGEIRA, PRETENDE-SE TRAZER À ÓRBITA JUDICIAL A VISÃO ECONÔMICA DOS ACORDOS DE LONGA DURAÇÃO, AMPLIANDO, POR CONSEGUINTE, A HIPÓTESE VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO DA REVISÃO DOS CONTRATOS. ASSIM, A ATUALIDADE DO ASSUNTO, PRINCIPALMENTE NA ESFERA INTERNACIONAL, E A ESCASSA DOUTRINA INTERNA JÁ FUNDAMENTAM A ESCOLHA DO TEMA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PESQUISA CIENTÍFICA. NESTE CENÁRIO POUCO EXPLORADO, PRETENDE-SE APRESENTAR AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO INCOMPLETO. TRATA-SE DE UM ESTUDO QUALITATIVO, CUJA METODOLOGIA SE EFETIVA POR MEIO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOUTRINÁRIA, TANTO NO ÂMBITO INTERNO COMO EXTERNO, ESTABELECENDO UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO INCOMPLETO E A TEORIA JURÍDICA DO CONTRATO. COM TAL ESCOPO, SISTEMATIZOU-SE O PRESENTE TRABALHO EM TRÊS CAPÍTULOS. NO PRIMEIRO, OBJETIVA-SE REALIZAR UMA BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E ECONOMIA. O SEGUNDO CAPÍTULO INGRESSA, PROPRIAMENTE, NO ESTUDO DOS PRINCIPAIS PONTOS ABORDADOS NA TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO INCOMPLETO, EM ESPECIAL, OS RELATIVOS AOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO. NO ÚLTIMO CAPÍTULO, INTENTA-SE APLICAR A TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO INCOMPLETO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. POR FIM, CONCLUI-SE QUE A TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO INCOMPLETO AMPLIA A HIPÓTESE DE REVISÃO, QUE SE BASEIA NA TEORIA DA IMPREVISÃO, INOVANDO, PORTANTO, A ORDEM JURÍDICA.