O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil

Resumo

NESTE ARTIGO, ARGUMENTO QUE A CARACTERIZAÇÃO DE KELSEN COMO UM AUTOR FORMALISTA E POSITIVISTA (COMUM EM CONTEXTOS DE RECEPÇÃO DA SUA OBRA, COMO O BRASIL) SÓ PODE SER CONSIDERADA PLAUSÍVEL DEPENDENDO DO SENTIDO EM QUE AS EXPRESSÕES “FORMALISMO” E “POSITIVISMO” SÃO EMPREGADAS. POR UM LADO, MOSTRO POR QUE KELSEN NÃO ERA UM FORMALISTA METODOLÓGICO (I.E., QUE CARACTERIZAVA O RACIOCÍNIO JURÍDICO COMO DEDUTIVO) E POR QUE A ASSOCIAÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E ESSE TIPO DE FORMALISMO É PROBLEMÁTICA. POR OUTRO, DEFENDO QUE O QUE STANLEY PAULSON CHAMA DE CRÍTICA DE FORMALISMO COMO ESVAZIAMENTO – JÁ DIRIGIDA CONTRA KELSEN NA ALEMANHA NO INÍCIO DO SÉCULO XX – DEVE SER LEVADO A SÉRIO EM SEUS PRÓPRIOS TERMOS, OU SEJA, COMO UMA PERSPECTIVA METODOLÓGICA QUE TAMBÉM PODE SER VALIOSA PARA INVESTIGAR A NATUREZA DO DIREITO. COM O AUXÍLIO DESSAS ANÁLISES, É POSSÍVEL DESFAZER A CARICATURA QUE AINDA INSPIRA CERTAS VISÕES DA OBRA DE KELSEN NO BRASIL.