Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica

Resumo

BOA PARTE DOS AUTORES BRASILEIROS QUESTIONA A UTILIDADE DOS ELEMENTOS METODOLÓGICOS TRADICIONAIS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, CUJA IMPORTÂNCIA ESTÁ SENDO REDESCOBERTA EM OUTROS PAÍSES COMO A ALEMANHA. APESAR DA REJEIÇÃO TEÓRICA, OS APLICADORES DO DIREITO CONTINUAM A SE VALER DOS MÉTODOS CLÁSSICOS NA PRÁTICA. A PRÓPRIA INTERPRETAÇÃO É GUIADA PELAS ETAPAS MENTAIS DESTES MÉTODOS, AINDA QUE A ESCOLHA DECISIVA ENTRE ELES SEJA INFLUENCIADA PELA PRÉ-COMPREENSÃO PESSOAL DO APLICADOR DA LEI SOBRE UMA SOLUÇÃO JUSTA DO CASO. ASSIM, O USO DOS QUATRO CÂNONES NA PRODUÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA DEPENDE DE UMA ARGUMENTAÇÃO RACIONAL QUE OBSERVE AS “REGRAS DE ARTE” DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA. A EXPECTATIVA SOCIAL DE UMA VINCULAÇÃO ESTRITA ENTRE DECISÃO JUDICIAL E TEXTO LEGAL LEVA A UM TIPO DE INTERPRETAÇÃO QUE TEM AS DIRETIVAS METÓDICAS TRADICIONAIS COMO SEUS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS. EMBORA ELES NÃO LEVEM A DECISÕES CIENTIFICAMENTE VERDADEIRAS, DEVE SER RECONHECIDA A SUA IMPORTÂNCIA NO EXERCÍCIO DO RACIOCÍNIO JURÍDICO.