A política, o direito e o desenvolvimento: um estudo sobre a transposição do rio São Francisco

Autores

  • Silviana L. Henkes Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Palavras-chave:

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, DIREITO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DECISÕES, RISCOS

Resumo

ESTE ARTIGO ANALISA SOB O CONTEXTO HISTÓRICO-JURÍDICO A DECISÃO (POLÍTICA E JURÍDICA) DE TRANSPOR O RIO SÃO FRANCISCO COM O OBJETIVO GERAL DE DEMONSTRAR QUE A PROMESSA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SEM CONSIDERAR ADEQUADAMENTE A DIMENSÃO AMBIENTAL E A SOCIAL LEGARÁ À SOCIEDADE BRASILEIRA, EM ESPECIAL A DO SEMIÁRIDO, IMPACTOS, DANOS E RISCOS AMBIENTAIS, ALÉM DOS ALTOS CUSTOS FINANCEIROS DE SUA MANUTENÇÃO. OBJETIVA-SE TAMBÉM RESGATAR A HISTÓRIA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, APRESENTAR O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO GOVERNO LULA E DEMONSTRAR COMO O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO, O PLANO DECENAL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO E A OPINIÃO POPULAR FORAM DESRESPEITADOS NA DECISÃO DE TRANSPOR O RIO SÃO FRANCISCO. A PESQUISA É DE CUNHO TEÓRICO-PRÁTICO, TENDO-SE ADOTADO O MÉTODO DE ABORDAGEM INDUTIVO E UM EXTENSO ROL DE FONTES BIBLIOGRÁFICAS E DOCUMENTAIS. A PARTIR DA PESQUISA, CONCLUIU-SE QUE A DECISÃO DE TRANSPOR O RIO SÃO FRANCISCO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM A CHANCELA DO PODER JUDICIÁRIO (STF), DESCONSIDEROU A OPINIÃO POPULAR, O PLANO DECENAL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ASPECTOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO (PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO, PARTICIPAÇÃO POPULAR ETC.) E A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

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Publicado

2014-07-01

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