Ponderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais

Autores

  • Josué Mastrodi Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

Palavras-chave:

TEORIA GERAL DO DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO DE DIREITOS, PROPORCIONALIDADE, ROBERT ALEXY

Resumo

PESQUISA SOBRE A PREVALÊNCIA DE INTERESSES E VALORES DOS GRUPOS SOCIAIS MAIS ELEVADOS CONTRA INTERESSES E VALORES DOS GRUPOS SOCIAIS SUBORDINADOS MESMO EM DECISÕES JUDICIAIS DE CONFLITOS APARENTEMENTE INDIVIDUAIS, QUE ENVOLVEM APENAS AUTOR E RÉU. OS DIREITOS INDIVIDUAIS, SOBRE OS QUAIS O ESTADO MODERNO FOI ESTRUTURADO, TENDEM A PREVALECER SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS. ESSA PREVALÊNCIA É DETERMINANTE MESMO NO ÂMBITO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY, EM QUE SE AFIRMA IGUAL IMPORTÂNCIA A DIREITOS INDIVIDUAIS OU SOCIAIS E QUE, PELA PROPORCIONALIDADE, HAVERIA CHANCE DE DIREITOS SOCIAIS PREVALECEREM. É ATÉ POSSÍVEL AFIRMAR QUE CADA COLISÃO DE DIREITOS SERÁ DECIDIDA DE MODO PROPORCIONAL E DE FORMA DIFERENTE, MAS A PROPORCIONALIDADE NÃO CONFERE RACIONALIDADE AO CRITÉRIO NECESSÁRIO PARA FUNDAMENTAR A DECISÃO. A DECISÃO PROPORCIONAL TEM MAIS RELAÇÃO COM O CRITÉRIO ESCOLHIDO QUE COM OS DIREITOS EM CONFLITO.

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Publicado

2014-07-01

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