Reivindicando e defendendo o direito ao aborto na África do Sul

Autores

  • Cathi Albertyn University of the Witwatersrand

Palavras-chave:

ABORTO, IGUALDADE, JUSTIÇA REPRODUTIVA, ESCOLHA, DIREITOS

Resumo

A TRANSIÇÃO SUL-AFRICANA PARA A DEMOCRACIA PERMITIU REIVINDICAÇÕES DE SUCESSO PARA A IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS REPRODUTIVOS NA CONSTITUIÇÃO E NA LEI. ESTE ARTIGO EXPLORA ESSA TRANSIÇÃO COM O ENFOQUE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI PROGRESSIVA SOBRE ABORTO; O FEMINISMO, DIREITOS E AS NARRATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE A JUSTIFICARAM; E A MANEIRA COM A QUAL TRANSFORMOU NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS SOBRE AS MULHERES E A ESCOLHA REPRODUTIVA, APESAR DA SOCIEDADE AMPLAMENTE CONSERVADORA EM QUE FOI CONSTRUÍDA. EM SEGUIDA, DISCUTE-SE A VIGÊNCIA DE VINTE ANOS DA LEI, COM DESTAQUE PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO DESIGUAL EM FACE DA SIGNIFICATIVA RESISTÊNCIA NORMATIVA E DE NARRATIVAS MUTÁVEIS. DESCREVE-SE TAMBÉM O FLUXO E REFLUXO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS NA MUDANÇA DE CONDIÇÕES SOCIAIS E POLÍTICAS E DEMONSTRA-SE A IMPORTÂNCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PARA O ABORTO COMO UM BALUARTE CONTRA A SUA EROSÃO. AO MESMO TEMPO, OBSERVA-SE A IMPORTÂNCIA DA VONTADE POLÍTICA, DAS NARRATIVAS FEMINISTAS E DO ATIVISMO DA SOCIEDADE CIVIL NA MANUTENÇÃO DE UM ACESSO EFETIVO AO ABORTO SEGURO E LEGAL PARA AS MULHERES POBRES, PRETAS E DAS CLASSES TRABALHADORA E RURAL.

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Publicado

2015-07-01

Edição

Seção

Artigos