A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo

Resumo

A ANÁLISE VISA IDENTIFICAR O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DO RECONHECIMENTO ÀS DIFERENÇAS. SERÁ APRESENTADO O CONTEXTO NORMATIVO PARA A PROTEÇÃO DE GRUPOS ESTIGMATIZADOS PELA INSTITUIÇÃO E, COM BASE NA FORMULAÇÃO TEÓRICA DE NANCY FRASER, UMA PROPOSTA DE CARACTERIZAÇÃO DESSES GRUPOS. EM SEGUIDA, SERÃO ANALISADOS DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE PODEM FAVORECER O RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS: OS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, AS AÇÕES AFIRMATIVAS, A PRODUÇÃO DE DADOS E OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. A PARTIR DESSA ANÁLISE, SERÁ POSSÍVEL CONSTRUIR A HIPÓTESE DE QUE APESAR DE O FOCO DAS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA SER ATENDER ÀQUELES CARENTES DE RECURSOS ECONÔMICOS, O NÃO RECONHECIMENTO DE DIFERENÇAS PRODUZ OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA E À PARIDADE PARTICIPATIVA, QUE DEVEM SER ENFRENTADOS PELA INSTITUIÇÃO. HÁ MUITOS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PARA O RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS NAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA. UMA REFLEXÃO PROFUNDA SOBRE O TEMA É NECESSÁRIA. A PROPOSTA DESTE ARTIGO É APENAS INICIÁ-LA.