Entre a soberania da lei e o chão da prisão: a maternidade encarcerada

Resumo

A CRIMINOSA E A MÃE OCUPAM LUGARES OPOSTOS NO REPERTÓRIO DE PAPÉIS DESIGNADOS ÀS MULHERES NA NOSSA SOCIEDADE. A PARTIR DE CINCO MICRONARRATIVAS DE MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL, PRETENDESE PROBLEMATIZAR O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE NA PRISÃO E O LUGAR DA “MÃE CRIMINOSA” NO SISTEMA DE JUSTIÇA. AS ESTÓRIAS AQUI NARRADAS SÃO FRUTOS DA PESQUISA “DAR À LUZ NA SOMBRA”, QUE TEVE COMO OBJETIVO IDENTIFICAR NECESSIDADES E ENTRAVES PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS MATERNOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO. PARA TANTO, FOI UTILIZADA A PESQUISA EMPÍRICA DE ABORDAGEM QUALITATIVA, COM COMBINAÇÃO DAS TÉCNICAS DE ENTREVISTAS, GRUPO FOCAL, VISITA IN LOCO, SOMADAS À PESQUISA LEGISLATIVA E BIBLIOGRÁFICA. AO FINAL, SERÃO DISCUTIDAS AS ESTRATÉGIAS, PROBLEMÁTICAS E CONSEQUÊNCIAS QUE ENVOLVEM A DEFESA DE DIREITO DAS MULHERES E A LUTA DO MOVIMENTO FEMINISTA EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. POR FIM, SERÃO ELENCADAS ALGUMAS PAUTAS IMPORTANTES DE PESQUISA PARA A CONTINUIDADE DO PRESENTE DEBATE.