O direito constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião

Autores

  • Messias Furtado da Silva Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Milene Moraes Moreira Faculdade Ideal (FACI)

Palavras-chave:

Constituição, Povos indígenas, Lei do branco, Reconhecimento de direitos, Preservação da cultura

Resumo

Este artigo é resultado de pesquisa de campo que utiliza no tratamento dos dados recursos da análise de conteúdo propostos por Bardin (2016) para compreender o pensamento dos caciques da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, povo indígena Gavião, sobre os direitos dos povos indígenas esculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1998), o que os caciques entendem pela palavra direito e como percebem os direitos que lhes são atribuídos na Carta Constitucional. Os dados foram constituídos a partir de entrevista semiestruturada com caciques de 12 aldeias da TI Mãe Maria a partir de duas questões geradoras sobre o que os caciques entendem por direito e o que pensam sobre os direitos dos povos indígenas assegurados na Carta da República. Os resultados mostram que os caciques enxergam com desconfiança os direitos indígenas previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, pois percebem grande lacuna entre o que está escrito na constituição e os direitos a que realmente têm acesso, associando a palavra direito à luta por melhorias para o seu povo.

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Publicado

2020-06-05

Edição

Seção

Artigos