Impeachment: história e evolução institucional

Autores

  • Arthur Augusto Rotta Câmara dos Deputados, Brasília, Distrito Federal, Brasil
  • Paulo Peres Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Palavras-chave:

Impeachment, Presidencialismo, Parlamentarismo, Democracias presidencialistas, Mandatos presidenciais

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a evolução histórica do impeachment, desde o seu surgimento, na Inglaterra, até a emergência das matrizes norte-americana e francesa, que, com variações, viriam a ser replicadas nas democracias presidencialistas e semipresidencialistas atuais. Com essa análise, procuramos oferecer subsídios para futuros estudos acerca da mutação ocorrida recentemente nesse instrumento, qual seja: o seu uso como arma política para interromper mandatos presidenciais, aos moldes da moção de desconfiança, própria dos sistemas parlamentaristas. Assim, procuramos dar fundamentos para a hipótese, sujeita a exames posteriores, de que esse desenvolvimento decorre de uma trajetória de adaptações evolutivas desse instituto às mudanças no ambiente político de cada tempo e lugar. Concluímos destacando a indispensabilidade da perspectiva histórico-institucional para o devido entendimento das novas funções adquiridas pelo impeachment vis-à-vis as crises das democracias presidencialistas contemporâneas.

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Publicado

2021-06-14

Edição

Seção

Artigos