Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente: o estudo de caso da Phyllomedusa bicolor

Autores

  • Marcos Vinício Chein Feres Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil

Palavras-chave:

Pesquisa empírica, Biodiversidade e conhecimento tradicional, Direito de patente, Direitos econômicos e sociais, Phyllomedusa bicolor

Resumo

Este artigo tem a intenção de analisar a possível estrutura de apropriação do conhecimento tradicional pelo sistema de direito de patente. A pergunta de pesquisa é se a legislação internacional sobre patentes e biodiversidade pode contribuir para o processo de apropriação do conhecimento tradicional e de recursos genéticos naturais associados à biodiversidade brasileira da região amazônica. O objetivo é cruzar dados empíricos acerca do uso de conhecimento tradicional e dos efeitos do tratamento legal de patentes. A teoria a ser explicitada é a de que a legislação internacional sobre direito de patentes e biodiversidade contribui para o processo de apropriação do conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira. Portanto, uma pesquisa empírica qualitativa   conduzida, utilizando as regras de inferência desenvolvidas por Lee Epstein e Gary King e a metodologia da teoria enraizada nos dados. Assim, o caso da Phyllomedusa bicolor (rã Kampô) foi selecionado e estudado para extrair dados empíricos que puderam ser utilizados para enunciar a teoria da apropriação de recursos genéticos naturais e conhecimento tradicional associado do Sul pelo Norte.

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Publicado

2022-04-25

Edição

Seção

Artigos