O STF e as medidas para prevenção e tratamento da covid-19

Autores

Palavras-chave:

STF, covid-19, distanciamento social, vacina, ciência de dados

Resumo

O presente artigo analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre políticas para prevenção e tratamento da covid-19. Com o auxílio da ciência de dados e da inteligência artificial, foi realizada a coleta sistemática e exaustiva da jurisprudência da Corte sobre esse assunto. As decisões coletadas foram organizadas e classificadas nos seguintes temas: distanciamento social; medidas diversas de combate à pandemia; uso de máscara; requisição administrativa; leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); vacinação; e acesso a dados. As decisões dentro de cada um desses temas foram analisadas para entender quais questões foram decididas pelo STF e como foram julgadas. A organização e a análise de 253 decisões nos permitem chegar, com nuances e detalhes, a algumas conclusões gerais sobre o papel da Corte em matéria de medidas para prevenção e tratamento da covid-19: parte significativa das decisões foi monocrática e em sede de liminar, o STF buscou proteger a capacidade de entes estaduais responderem à covid-19, foram manifestadas opiniões críticas à atuação do governo federal, em diversos casos houve explícita sobreposição entre questões formais de competência federativa e avaliações substantivas sobre a melhor política, e houve hesitação do STF em determinar a realização de medidas muito complexas para o combate à pandemia de covid-19.

Biografia do Autor

Daniel Wei Liang Wang, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil

Professor na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).

Ana Luiza Gajardoni de Mattos Arruda, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil

Doutoranda e mestra em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).

Bruno da Cunha de Oliveira, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil

Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).

Ezequiel Fajreldines dos Santos, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil

Doutorando e Mestre em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).

Gabriela Tiemi Moribe, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil

Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).

Leonardo Nochang Heck, Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil

Mestrando em Ciência Política e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Luiz Fernando Gomes Esteves, Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo, São Paulo, Brasil

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

Marcela Pereira Pedro, Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil

Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP).

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Publicado

2023-11-14

Edição

Seção

Artigos