Lesbianidades em contextos de violência nas decisões do Superior Tribunal de Justiça

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Maria Beatriz Dias da Silva
Jalusa Silva de Arruda

Resumo

O artigo analisa como lésbicas e/ou lesbianidades aparecem em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fim de compreender como essas identidades são (re)produzidas juridicamente. Para tanto, discute aspectos da cis-heteronormatividade no Direito e no sistema de justiça, com ênfase na crítica lesbofeminista, assim como analisa decisões monocráticas e acórdãos do STJ relacionados a demandas judiciais que envolvem lésbicas ou lesbianidades em contextos de violência para identificar e categorizar como lésbicas e/ou lesbianidades aparecem na jurisprudência selecionada. O método adotado foi a análise de conteúdo, aplicado a 40 espelhos de acórdãos e decisões proferidas entre 2013 e 2023. Foram identificadas oito categorias: naturalização da lesbofobia familiar; falocentrismo; heterossexualidade como parâmetro; apagamento identitário lésbico; identidade lésbica como xingamento; lésbicas como grupo minorizado; adjetivação criminalizante; e sapatão como cognome no tráfico de drogas. Os resultados revelam como a cis-heteronormatividade jurídica se manifesta nos significados atribuídos às lesbianidades em situações que envolvem relações conjugais e familiares, sexualidade na infância e na adolescência, impropérios e criminalidade.

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Detalhes do artigo

Seção
Direito, Gênero e Igualdade
Biografia do Autor

Maria Beatriz Dias da Silva, Universidade Federal da Bahia, Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo, Salvador, Bahia, Brasil

Mestra em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Jalusa Silva de Arruda, Universidade do Estado da Bahia, Valença, Bahia, Brasil

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Docente na Universidade do Estado da Bahia (Uneb).