O STF nas “Cortes” Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes

Resumo

O TEXTO TEM COMO OBJETIVO ESTUDAR A HISTÓRIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DE TRÊS MOMENTOS QUE BATIZAMOS DE “CORTES” COM OS NOMES DE CERTOS MINISTROS DO STF, QUE PODEM SER CONSIDERADOS METONÍMIAS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DE SUA ÉPOCA. O PRIMEIRO, “A CORTE VICTOR NUNES LEAL”, TRATARÁ BREVEMENTE DE UM PERÍODO CONTURBADO PARA A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DURANTE A DITADURA MILITAR. O SEGUNDO, A “CORTE MOREIRA ALVES”, VOLTA-SE PARA O MOMENTO LOGO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988, COM UM PERFIL DEFENSIVO. O TERCEIRO, “A CORTE GILMAR MENDES”, IDENTIFICA O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DA VIDA, BEM COMO UM MAIOR ATIVISMO JUDICIAL. A METODOLOGIA EMPREGADA CONJUGA UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DAS OBRAS DOS MINISTROS CITADOS, BEM COMO DE ALGUMAS DAS MAIS IMPORTANTES DECISÕES DO PERÍODO EM QUE INTEGRAVAM A CORTE. ESPERA-SE APRESENTAR, COM ISSO, UMA RADIOGRAFIA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DAS ÚLTIMAS DÉCADAS.