Desenvolvimento e direitos humanos. Marcas de inconstitucionalidade no processo Belo Monte

Resumo

A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, NA REGIÃO NORTE DO BRASIL, APRESENTA-SE COMO CAMPO DE REFLEXÕES SOBRE A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, RELEVANDO A NECESSIDADE DE ESTE SER ENCARADO EM SUAS DIMENSÕES PLURAIS E CONCRETIZADO POR VIAS DEMOCRÁTICAS. A ANÁLISE DOS CHAMADOS GRANDES PROJETOS DE INVESTIMENTO, PARTICULARMENTE OS DO SETOR DA GERAÇÃO DE ENERGIA, PERMITE PERCEBER COMO DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SE RELACIONAM, EVIDENCIANDO A CORRELAÇÃO DE FORÇAS QUE SE ESTABELECE ENTRE O GLOBAL E O LOCAL; OBJETIVOS DE PROMOÇÃO ECONÔMICA E DEMANDAS DE PROTEÇÃOSOCIOJURÍDICA; DESENVOLVIMENTISMO E DESENVOLVIMENTO; DIREITO DO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO POSITIVO BRASILEIRO, A TEMÁTICA PODE SER ENCARADA DO PONTO DE VISTA DAS PREVISÕES LEGAIS ACERCA DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS, DECORRENTES DE TRATADOS INTERNACIONAIS SUBSCRITOS PELO PAÍS OU DO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL,LEVANDO A IDENTIFICAR FALHAS NA CONDUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSES PROJETOS, ESPECIALMENTE QUANDO CONFRONTADOS COM PLATAFORMAS DE DIREITOS HUMANOS.