O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre direitos humanos

Autores

  • Valerio de Oliveira Mazzuoli Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
  • Gustavo de Faria Moreira Teixeira Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Palavras-chave:

DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, SISTEMA INTERAMERICANO, DEFESA PELA VIA REFLEXA, GREENING, CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS.

Resumo

ESTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO BUSCAR UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE AS INTER-RELAÇÕES ENTRE A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS E ANALISAR AS CONTRIBUIÇÕES DO CHAMADO GREENING OU “ESVERDEAMENTO” DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS – FENÔMENO QUE OCORRE QUANDO SE PROTEGE DIREITOS DE CUNHO AMBIENTAL POR MEIO DE DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITO HUMANOS, QUE SÃO VOLTADOS EM PRINCÍPIO À GARANTIA DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS.

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Publicado

2013-01-01

Edição

Seção

Artigos