Direito, técnica e distopia: uma leitura crítica

Resumo

PARTINDO DE UM ALERTA DO FILÓSOFO ESTOICO SÊNECA A SEU DISCÍPULO LUCÍLIO, O PRESENTE ARTIGO PRETENDE REFLETIR SOBRE O FENÔMENO DA DESUMANIZAÇÃO DAS ORDENS JURÍDICAS, DESCREVENDO AS SUAS CAUSAS E AS CONSEQUÊNCIAS QUE PODEM ADVIR DO APROFUNDAMENTO DESSE PROCESSO. EM PRIMEIRO LUGAR, ANALISA-SE A CHAMADA TECNICIZAÇÃO DO DIREITO, DIFERENCIANDO-A DO FORMALISMO JURÍDICO PROPUGNADO PELO JUSPOSITIVISMO. DENTRE OS VÁRIOS FATORES DE DESUMANIZAÇÃO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS, SUBLINHA-SE A UNIDIMENSIONALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES PÓS-INDUSTRIAIS. POR FIM, DESCREVE-SE O DIREITO ENQUANTO DISTOPIA, APONTANDO ALGUMAS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA A RECONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO JUSFILOSÓFICO CONTEMPORÂNEO SOBRE A JUSTIÇA, DE MANEIRA A SUPERAR AS FORMAS DE CONVÍVIO SOCIAL HOJE IMPOSTAS QUE APRESENTAM CARACTERÍSTICAS PARTICULARMENTE AUTORITÁRIAS E PERVERSAS.