O capital jurídico e o ciclo da litigância

Resumo

ESTE ARTIGO EXPLORA A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMO UM BEM DE CAPITAL E AS IMPLICAÇÕES DESSA INTERPRETAÇÃO PARA A COMPREENSÃO DO COMPORTAMENTO AGREGADO DA LITIGIOSIDADE BRASILEIRA. A TEORIA INDICA QUE PODE HAVER UMA RELAÇÃO DIRETA ENTRE O ESTOQUE REAL DE CAPITAL JURÍDICO EM UM DETERMINADO ORDENAMENTO E O COMPORTAMENTO AGREGADO DE LITIGANTES, POIS UMA OFERTA SUBÓTIMA DE SEGURANÇA JURÍDICA GERA INCENTIVOS PRIVADOS AO LITÍGIO. ESSA INTER-RELAÇÃO DEVE GERAR UM COMPORTAMENTO CÍCLICO DE LITIGÂNCIA, NÃO OBSERVADO NO BRASIL.