Publicado: 2013-07-01

Edição completa

PDF

Carta do Editor

José Rodrigo Rodriguez

411-414

PDF

Artigos

A relevância dos limites discricionários do juiz generalista

Igor de Lazari Barbosa Carneiro, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Henrique Rangel da Cunha

417-434

PDF

O capital jurídico e o ciclo da litigância

Ivo Teixeira Gico Júnior

435-464

PDF

Função social na tutela possessória em conflitos fundiários

Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

465-488

PDF

Transparência pública e a atuação normativa do CNJ

Rosane Leal da Silva, Patrícia Adriani Hoch, Lucas Martins Righi

489-514

PDF

O CNJ e os discursos do direito e desenvolvimento

Ivan Candido da Silva de Franco, Luciana Gross Cunha

515-534

PDF

Good Governance e o Conselho Nacional de Justiça

Antonio César Bochenek, Vinicius Dalazoana, Vinicius Rafael Rissetti

535-554

PDF

Em busca de justiça ao jovem: a dificíl articulação entre os poderes

Karyna Batista Sposato, Marisa Meneses de Andrade

555-570

PDF

Outros temas

Concepto de tributo: una perspectiva comparada Brasil-España

José Marcos Domingues, Clemente Checa González

573-614

PDF

Notas sobre os limites ao exercício do direito de correção paternal do antigo regime

Alan Wruck Garcia Rangel

615-634

PDF

A audiência judicial em ação: uma etnografia das interações entre juristas e jurisdicionados na França

Pedro Heitor Barros Geraldo

635-658

PDF

Arenas de produção de políticas públicas: a nova política nacional de saúde mental

João Cauby de Almeida Júnior

659-680

PDF

Constitucionalidade e convencionalidade da Lei de Anistia Brasileira

Walter Claudius Rothenburg

681-706

PDF

El derecho positivo o convencional, su naturaleza: el carácter creativo (constitutivo) y derivado de las leyes humanas

Sebastián Contreras Aguirre

707-720

PDF

El control de convencionalidade: análisis en derecho comparado

Gonzalo Aguilar Cavallo

721-754

PDF (Español (España))