Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política

Resumo

O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO ENCONTRAR PARÂMETROS PARA QUE SE POSSA DETERMINAR QUANDO O ATIVISMO JUDICIAL DEIXA O ÂMBITO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E SE TORNA INSTRUMENTO DE DECISÃO POLÍTICA. PARA TANTO, TENTAMOS DEFINIR UM POSSÍVEL CONCEITO DE ATIVISMO JUDICIAL E AS SUAS ORIGENS NA TRADIÇÃO JURÍDICA ESTADUNIDENSE. NESSE PRIMEIRO MOMENTO UTILIZAMOS O MÉTODO HISTÓRICOANALÍTICO PARA CONTEXTUALIZAR HISTORICAMENTE AS CATEGORIAS CONCEITUAIS EM ESTUDO E O MOMENTO DE SURGIMENTO DO FENÔMENO NOS ESTADOS UNIDOS. EM SEGUIDA, PASSAMOS A ESTUDAR, COM BASE NO MÉTODO CRÍTICO-COMPARATIVO, OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS QUE CARACTERIZAM A RACIONALIDADE POLÍTICA E A RACIONALIDADE JURÍDICA. AO FINAL, DISCUTIMOS AS PERSPECTIVAS PARA UM JUIZ ATIVISTA NO BRASIL, ESPECIALMENTE QUANDO ATUE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NA GARANTIA DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. EM TERMOS GERAIS, NOSSAS CONCLUSÕES APONTAM CRITÉRIOS QUE PERMITAM A DEFINIÇÃO DO QUE SERIA UM ATIVISMO JUDICIAL POSITIVO, EM DETRIMENTO DA SUA ESPÉCIE NOCIVA À SAÚDE DA ORDEM CONSTITUCIONAL