Direito e Economia em Weber

Resumo

ESTE TEXTO DISCUTE AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO FORMALRACIONAL, ESTADO MODERNO E ECONOMIA CAPITALISTA NA ANÁLISE DE MAX WEBER. EXAMINA-SE O PAPEL DO DIREITO RACIONAL COMO PRECONDIÇÃO DO CAPITALISMO, NA MEDIDA EM QUE SEUS ATRIBUTOS PROPICIAM CONDIÇÕES DE CERTEZA JURÍDICA INDISPENSÁVEL AO CÁLCULO ECONÔMICO. DISCUTE-SE A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO PARA A ECONOMIA CAPITALISTA, NO SENTIDO DE QUE OS ELEMENTOSCHAVE DE SEU FUNCIONAMENTO – APROPRIAÇÃO PRIVADA E TRANSAÇÕES – OPERAM POR MEIO DE CONTRATOS PRIVADOS, GARANTIDOS PELO SISTEMA JURÍDICO ESTATAL. TRATAMOS, AINDA, DAS RELAÇÕES CAUSAIS – RECÍPROCAS – ENTRE DIREITO E AÇÃO ECONÔMICA, E DOS LIMITES DA EFICÁCIA DAS NORMAS SOBRE O COMPORTAMENTO DOS AGENTES ECONÔMICOS. AO FINAL, APONTAMOS CAMPOS DE PESQUISA QUE PODEM SER TRATADOS NO REFERENCIAL WEBERIANO, OBSERVANDO COMO OS TRABALHOS DO AUTOR ENSEJAM UMA COMPREENSÃO DA COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES DIREITOECONOMIA, CONTRIBUINDO PARA A CONFIGURAÇÃO DE UM OBJETO DE ESTUDOS COMUM.