Deudas odiosas y el derecho mundial

Resumo

AS RECENTES CRISES FINANCEIRAS NO SISTEMA ECONÔMICO GLOBAL TÊM LEVADO A VÁRIAS TENTATIVAS DE REFORMAR O CENÁRIO INSTITUCIONAL INTERNACIONAL. CONCENTRANDO-SE NA DOUTRINA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO REFERENTE AO “DÉBITO ODIOSO”, O ARTIGO SUSTENTA QUE, AO LADO DOS ESFORÇOS DIRIGIDOS POLÍTICA E ECONOMICAMENTE, O SISTEMA JURÍDICO TERÁ DE DESENVOLVER MECANISMOS PARA TRANSFORMAR CONFLITOS SOCIAIS EM QUAESTIO IURIS. A OPÇÃO É QUE A “FORMALIZAÇÃO” JURÍDICA PODE SER CAPAZ DE ARREFECER AS RESPECTIVAS TENDÊNCIAS DESTRUTITIVAS.