Publicado: 2005-05-01

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Carta do editor

José Rodrigo Rodriguez

5-9

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Artigos

A pesquisa em direito e em economia: em torno da historicidade da norma

Persio Arida

11-22

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Deudas odiosas y el derecho mundial

Andreas Fischer-Lescano

23-40

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Reflexões sobre o princípio da função social dos contratos

Judith Martins-Costa

41-66

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Habermas e a estrutura "reflexiva" do direito

Rúrion Soares Melo

67-78

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A pessoa-objeto da intervenção penal: primeiras notas sobre a recepção da criminologia positivista no Brasil

Maíra Rocha Machado

79-90

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Funções e princípios justificadores da responsabilidade civil e o art. 927, § único do Código Civil

Flavia Portella Püschel

91-107

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Da responsabilidade pelo fato das coisas inanimadas, (extratos) (1897)

Louis Josserand

109-119

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A evolução do direito privado e o atraso da técnica jurídica (1955)

Orlando Gomes

121-134

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Esboço histórico sobre o termo responsável (1977)

Michel Villey

135-148

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Resenhas

O "que" de específico nas cláusulas gerais

Luciano de Camargo Penteado

149-152

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Edmund Mezger e o Direito Penal do nosso tempo

Marta Rodriguez de Assis Machado

153-159

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Uma resenha brasileira de The anatomy of corporate law: a comparative and functional approach

Luís Gustavo Haddad

161-172

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Direitos fundamentais e relações entre particulares

Virgílio Afonso da Silva

173-180

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Ensaio

Creative commons, mídia e as transformações recentes do Direito da Propriedade Intelectual

Ronaldo Lemos

181-187

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