Disciplina ou ressocialização? racionalidades punitivas, trabalho prisional e política penitenciária

Resumo

O OBJETO DESTE ARTIGO É A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA VOLTADA AO TRABALHO PRISIONAL EM REGIME FECHADO NO DISTRITO FEDERAL. AS PESQUISAS REALIZADAS INDICAM QUE, NO BRASIL, O TRABALHO PRISIONAL, ESPECIALMENTE NO REGIME FECHADO, A DESPEITO DE SUA POSIÇÃO CENTRAL NO MODELO CLÍNICO REABILITADOR (ART. 1º DA LEP), OCUPA POUCO ESPAÇO NA AGENDA POLÍTICA. AS ESCASSAS INICIATIVAS MOSTRAM A DEFICIENTE IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DIRECIONADAS À INSERÇÃO DO TRABALHO PRISIONAL NO REGIME FECHADO. ESSA ANÁLISE INICIAL SUGERE DIFERENTES QUESTIONAMENTOS. SE O TRABALHO PRISIONAL SE CONSTITUI EM INSTRUMENTO CENTRAL DO MODELO IDEALIZADO NA LEP, QUE RAZÕES EXPLICAM A ESCASSA EFETIVIDADE DO COMANDO LEGAL? DE QUE FORMA O TRABALHO PRISIONAL PERDE ESPAÇO NAS PRÁTICAS E ROTINAS DOS ATORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E EXECUÇÃO PENAL? A PARTIR DE ANÁLISE DOCUMENTAL E ENTREVISTAS EM PROFUNDIDADE, ESTE ARTIGO TEM POR OBJETIVO ANALISAR AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ATORES SOCIAIS DIRETAMENTE ENVOLVIDAS NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. PRETENDE-SE,ASSIM, A PARTIR DESSA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA, ADENSAR O CONHECIMENTO SOBRE AS PRÁTICAS DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL.