v. 11 n. 1 (2015): jan.-jun. (21)

Editorial

Editorial

Catarina Helena Cortada Barbieri

007-012
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- PDF (English)

Artigos

O intercâmbio de informações tributárias e a cooperação internacional no Brasil

Heloisa Estellita, Frederico Silva Bastos

013-035
- PDF (English)
Liberdade de expressão e expressões de ódio

Júlio César Casarin Barroso Silva

037-064
- PDF
Medidas cautelares interpretativas e de efeitos aditivos no controle de constitucionalidade: uma análise crítica de sua aplicação

Lucas De Laurentiis, Henrique Galkowicz

065-088
- PDF
Nova lei dos portos: desafios jurídicos e perspectivas de investimentos

Ana Claudia Farranha, Conrado da Silveira Frezza, Fabiana de Oliveira Barbosa

089-116
- PDF
A moralidade do conflito na teoria social: elementos para uma abordagem normativa na investigação sociológica

David Wilson de Abreu Prado, Elimar Pinheiro do Nascimento

117-140
- PDF
Costume fiscal e a normatividade das práticas reiteradas da administração: uma leitura sistêmica do direito tributário

Rafael Köche

141-158
- PDF
Os direitos como trunfos e o sopesamento: reconciliando o irreconciliável?

João Costa Neto

159-187
- PDF (English)
Disciplina ou ressocialização? racionalidades punitivas, trabalho prisional e política penitenciária

Bruno Amaral Machado, Marcos Aurélio Sloniak

189-222
- PDF
Levando a sério os direitos políticos fundamentais: inelegibilidade e controle de convencionalidade

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, Rodrigo Mioto dos Santos

223-255
- PDF
Biopolítica e homo sacer em um centro de tortura no Chile

Hugo Rojas Corral

257-276
- PDF (English)
O iluminismo no banco dos réus: direitos universais, hierarquias regionais e recolonização

Guilherme Leite Gonçalves

277-293
- PDF
Nacionalismos y derechos de los migrantes internacionales en el territorio argentino: el caso de la ciudad autonoma de Buenos Aires

Anahí Patricia González

295-322
- PDF (Español (España))

Dossiê: direito e memória

Cinquenta anos de um conflito: o embate entre o ministro Ribeiro da Costa e o genaral Costa e Silva sobre a reforma do STF (1965)

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

323-342
- PDF

v. 11 n. 1 (2015): jan.-jun. (21)

Edição completa

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Artigos

O intercâmbio de informações tributárias e a cooperação internacional no Brasil

Liberdade de expressão e expressões de ódio

Medidas cautelares interpretativas e de efeitos aditivos no controle de constitucionalidade: uma análise crítica de sua aplicação

Nova lei dos portos: desafios jurídicos e perspectivas de investimentos

A moralidade do conflito na teoria social: elementos para uma abordagem normativa na investigação sociológica

Costume fiscal e a normatividade das práticas reiteradas da administração: uma leitura sistêmica do direito tributário

Os direitos como trunfos e o sopesamento: reconciliando o irreconciliável?

Disciplina ou ressocialização? racionalidades punitivas, trabalho prisional e política penitenciária

Levando a sério os direitos políticos fundamentais: inelegibilidade e controle de convencionalidade

Biopolítica e homo sacer em um centro de tortura no Chile

O iluminismo no banco dos réus: direitos universais, hierarquias regionais e recolonização

Nacionalismos y derechos de los migrantes internacionales en el territorio argentino: el caso de la ciudad autonoma de Buenos Aires

Dossiê: direito e memória

Cinquenta anos de um conflito: o embate entre o ministro Ribeiro da Costa e o genaral Costa e Silva sobre a reforma do STF (1965)

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