O iluminismo no banco dos réus: direitos universais, hierarquias regionais e recolonização

Resumo

O ARTIGO APRESENTA UMA CRÍTICA AO PROCESSO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO, CONCEBIDO PELO PROJETO ILUMINISTA E QUE É FUNDAMENTO TANTO DA CONCEPÇÃO MODERNA DE DIREITOS HUMANOS QUANTO DA DEFINIÇÃO DE PADRÕES JURÍDICO- POLÍTICOS DE DESENVOLVIMENTO PARA AS DIVERSAS REGIÕES DA SOCIEDADE MUNDIAL. A PARTIR DO RECURSO À NOÇÃO DE DESIGUALDADE MATERIAL E (NEO)COLONIALISMO, SÃO IDENTIFICADAS CONTRADIÇÕES NO DISCURSO JURÍDICO UNIVERSAL QUE, DADO SEU FUNDAMENTO MORAL UNITÁRIO, O TORNAM MEIO DE ESTABELECIMENTO DE HIERARQUIAS REGIONAIS E DE RECOLONIZAÇÃO DAS PRÁTICAS JURÍDICAS DO SUL. AO CARÁTER AUTORITÁRIO DO UNIVERSALISMO JURÍDICO DOMINANTE CONTRAPÕE-SE, AO FINAL, PROJETO ALTERNATIVO DE DIREITO GLOBAL BASEADO NA NOÇÃO DE HETEROGENEIDADE.