Cinquenta anos de um conflito: o embate entre o ministro Ribeiro da Costa e o genaral Costa e Silva sobre a reforma do STF (1965)

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Rafael Mafei Rabelo Queiroz

Resumo

ESTE TEXTO OBJETIVA APRESENTAR AS ÍNTEGRAS DOS PRONUNCIAMENTOS DE ÁLVARO RIBEIRO DA COSTA, PRESIDENTE DO STF, E ARTUR DA COSTA E SILVA, MINISTRO DA GUERRA DO GOVERNO CASTELO BRANCO, NOS INSTANTES MEDIATAMENTE ANTECEDENTES AO ATO INSTITUCIONAL 2 (AI-2). OS DISCURSOS SÃO PRECEDIDOS DE BREVE APRESENTAÇÃO, QUE SITUA HISTORICAMENTE OS PERSONAGENS E O AMBIENTE POLÍTICO EM QUE SE DERAM OS FATOS, TIDOS COMO DETERMINANTES NA HISTÓRIA DO STF NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR DE 1964-1985

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Seção
Dossiê: direito e memória