Admissibilidade de provas perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Autores

  • Álvaro Paúl Díaz Pontificia Universidad Católica de Chile

Palavras-chave:

Admissibilidade, Prova, Exclusão, Fruto da árvore envenenada, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Direito à verdade

Resumo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza uma ampla análise probatória, que tende a ser muito flexível na admissão da prova. Este artigo trata de decifrar a extensão, a aplicação e o conteúdo das regras de admissibilidade da Corte, tanto daquelas estabelecidas pela própria Corte, como daquelas que a Corte é obrigada a seguir. Para tanto, o artigo analisará a jurisprudência relevante da Corte e dará alguns exemplos. Durante esta análise, o artigo referir-se-á a algumas afirmações feitas pela Corte relativas à exclusão de provas obtidas sob coação, algumas das quais parecem estar em contradição com o papel central da verdade no Sistema Interamericano.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2017-07-28

Edição

Seção

Artigos