Multiplicidade institucional e a luta contra a corrupção: uma agenda de pesquisa para a rede de accountability brasileira

Autores

  • Mariana Mota Prado Universidade de Toronto, Faculdade de Direito, Toronto, Ontário, Canadá
  • Eduardo Cornelius Universidade de Toronto, Sociologia, Toronto, Ontário, Canadá

Palavras-chave:

Corrupção, Accountability, Multiplicidade institucional, Brasil, Serviço público

Resumo

Desde a redemocratização, o Brasil estabeleceu uma robusta rede de instituições de accountability que desempenham uma ampla gama de funções no combate à corrupção. Apesar de haver pesquisas empíricas que analisam o funcionamento interno dessas instituições, há diversas questões ainda não abordadas, e muitas dimensões das interações entre as diversas instituições que integram a rede ainda precisam ser analisadas. Diante desse cenário, este artigo argumenta que a literatura sobre accountability pode beneficiar-se de estudos que abordem empiricamente como diferentes instituições da rede de accountability lidam com múltiplas normas, procedimentos e sanções. Com o objetivo de promover esse tipo de análise detalhada, o artigo propõe uma agenda de pesquisa para o sistema de accountability brasileiro a partir do conceito de multiplicidade institucional. Devido à dificuldade de capturar o complexo funcionamento da vasta rede de accountability brasileira, o artigo centra-se no sistema de accountability de servidores públicos civis do poder executivo federal. Apesar de tal recorte, espera-se que as questões aqui propostas possam inspirar perguntas de pesquisa sobre outras áreas do sistema de accountability.

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Publicado

2021-02-09

Edição

Seção

Artigos