Publicado: 2021-02-09

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Artigos

Questões de raça na luta contra a violência de gênero: processos de subalternização em torno da Lei Maria da Penha

Márcia Nina Bernardes

e1968

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“Desde que começa a ação da justiça, cessa a ação da polícia”: as reformas da justiça criminal no Brasil do século XIX

Thiago Pinheiro Corrêa, Nefi Cordeiro

e1969

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Imputação criminal no âmbito das pessoas coletivas: o caso chileno da responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Gonzalo García Palominos

e1970

PDF (Español (España))

Impacto socioeconómico da resolução extrajudicial de conflitos. O caso de estudo português

Lurdes Varregoso Mesquita, Cátia Marques Cebola

e1971

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Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres

Marta R. de Assis Machado, Olívia Landi C. Guaranha

e1972

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Combinação de negócios entre entidades sob controle comum: um estudo dos USGAAP e dos UKGAAP e seus efeitos no ambiente societário e tributário brasileiro

Jorge Vieira da Costa Junior

e1973

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Multiplicidade institucional e a luta contra a corrupção: uma agenda de pesquisa para a rede de accountability brasileira

Mariana Mota Prado, Eduardo Cornelius

e1974

PDF (English)

A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais

Luís Flávio Sapori, André Junqueira Caetano, Roberta Fernandes Santos

e1975

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