v. 16 n. 3 (2020): set.-dez. (37)

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Publicado: 2021-02-09

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Artigos

Questões de raça na luta contra a violência de gênero: processos de subalternização em torno da Lei Maria da Penha

Márcia Nina Bernardes

e1968
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“Desde que começa a ação da justiça, cessa a ação da polícia”: as reformas da justiça criminal no Brasil do século XIX

Thiago Pinheiro Corrêa, Nefi Cordeiro

e1969
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Imputação criminal no âmbito das pessoas coletivas: o caso chileno da responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Gonzalo García Palominos

e1970
- PDF (Español (España))
Impacto socioeconómico da resolução extrajudicial de conflitos. O caso de estudo português

Lurdes Varregoso Mesquita, Cátia Marques Cebola

e1971
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Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres

Marta R. de Assis Machado, Olívia Landi C. Guaranha

e1972
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Combinação de negócios entre entidades sob controle comum: um estudo dos USGAAP e dos UKGAAP e seus efeitos no ambiente societário e tributário brasileiro

Jorge Vieira da Costa Junior

e1973
- PDF
Multiplicidade institucional e a luta contra a corrupção: uma agenda de pesquisa para a rede de accountability brasileira

Mariana Mota Prado, Eduardo Cornelius

e1974
- PDF (English)
A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais

Luís Flávio Sapori, André Junqueira Caetano, Roberta Fernandes Santos

e1975
- PDF