A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais

Autores

  • Luís Flávio Sapori Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • André Junqueira Caetano Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • Roberta Fernandes Santos Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Palavras-chave:

Reiteração de atos infracionais, Adolescente infrator, Fatores de risco, Sistema socioeducativo, Violência

Resumo

Este artigo resulta de pesquisa realizada no estado de Minas Gerais entre setembro de 2017 e outubro de 2018, cujos objetivos foram diagnosticar a reiteração de atos infracionais no sistema socioeducativo do estado e identificar o perfil dos adolescentes reincidentes, em comparação com o dos não reincidentes. Procedemos não apenas ao cálculo da taxa de reiteração de atos infracionais, como também analisamos se ela está relacionada com os perfis sociodemográfico e infracional dos egressos do sistema socioeducativo. Para tanto, lançamos mão de metodologia estatística por meio de modelos de regressão logística binomial. Constatou-se que as variáveis que mais impactam a probabilidade de reiteração de atos infracionais são o tipo de vínculo familiar, a trajetória infracional precoce do adolescente, o consumo de drogas ilícitas em período anterior ao cumprimento da medida socioeducativa. Os efeitos das variáveis tipo de medida socioeducativa e tempo de cumprimento da medida socioeducativa são também expressivos.

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Publicado

2021-02-09

Edição

Seção

Artigos