Danos de cartel em contratos com a Petrobras

Autores

  • João Ricardo Pereira Tribunal de Contas da União, Brasília, Distrito Federal, Brasil
  • Rafael Terra Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil
  • Ana Carolina Zoghbi Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil
  • Rafael Martins Gomes Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Palavras-chave:

Licitação, Cartel, Óleo e gás, Petrobras, Avaliação de impacto

Resumo

Este artigo estuda o dano produzido à Petrobras decorrente de atuação de um cartel de empreiteiras. Seu objetivo é responder à pergunta: Como quantificar a diferença entre o valor cobrado por licitações públicas em um ambiente cartelizado e o respectivo valor que deveria ser cobrado em um ambiente competitivo? Foram utilizados métodos econométricos de avaliação de impacto (regressão simples, diferenças em diferenças e propensity score matching) sobre uma nova base de dados de licitações de construção de refinarias da Petrobras, realizadas entre 2002 e 2014. Foram encontradas evidências empíricas de que licitações vencidas por empresas cartelizadas apresentam desconto inferior às licitações vencidas pelas empresas não cartelizadas em 17 pontos percentuais. Um grupo de empresas participantes de licitações da Petrobras mudou seu comportamento depois de 2006, passando a atuar como cartel. A cartelização em contratos com entes públicos ou empresas estatais como a Petrobras tem o potencial de gerar grande prejuízo econômico à sociedade, o que reforça a necessidade de regulação e de fiscalização constante dos contratos por órgãos independentes.

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Publicado

2021-12-01

Edição

Seção

Artigos