v. 17 n. 2 (2021): maio-ago. (39)

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Publicado: 2021-12-01

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Editorial

Respostas jurídicas e políticas à corrupção sistêmica

Kevin E. Davis, Marta R. de Assis Machado, Raquel de Mattos Pimenta, Mariana Mota Prado

e2119
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Artigos

Danos de cartel em contratos com a Petrobras

João Ricardo Pereira, Rafael Terra, Ana Carolina Zoghbi, Rafael Martins Gomes

e2122
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Enquadramento dos direitos autorais a partir da abordagem baseada na teoria das capacidades

Megha Jandhyala

e2123
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A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988

Marcel Mangili Laurindo, Luana Renostro Heinen

e2125
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Profissionalismo, generificação e racialização na docência do Direito no Brasil

Maria da Gloria Bonelli

e2126
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Superando a “colonialidade do fazer” no direito internacional: a soft law como ferramenta decolonial

Tatiana Cardoso Squeff

e2127
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Hipóstase e estagnação: uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509

Thiago Álvares Feital

e2128
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Direito e corrupção sistêmica

Freios e contrapesos: o conceito e suas implicações para a corrupção

Luciano Da Ros, Matthew M. Taylor

e2120
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Promessas e ações do presidente Bolsonaro sobre corrupção

Paul Lagunes, Gregory Michener, Fernanda Odilla, Breno Pires

e2121
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Lei e política em processos da FCPA contra empresas estrangeiras

Elizabeth Acorn

e2124
- PDF (English)
Anticorrupção e corrupção sistêmica: o papel das respostas diretas

Kevin E. Davis

e2129
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Quando a multiplicidade institucional sai pela culatra: a disputa judicial pelo foro para processar políticos por improbidade administrativa

Vivian Pereira Ferreira

e2130
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Cooperação internacional e acordos de leniência em casos de corrupção transnacional: um estudo do caso Odebrecht

Raquel Mattos Pimenta, Otavio Venturini

e2131
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Resenhas

Quatro vozes sobre um livro: a emergência de um direito comum para a América Latina

Leonardo García Jaramillo, Roberto Gargarella, Pedro Salazar Ugarte, Flávia Piovesan

e2132
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Traduções

Uso do direito penal para combater a corrupção: potencial, riscos e limitações da Operação Lava Jato

Mariana Mota Prado, Marta R. de Assis Machado; Matheus de Barros
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