Publicado: 2018-05-17

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Editorial

Editorial

Catarina Helena Cortada Barbieri

7-26

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Artigos

Pesquisa jurídica no mestrado profissional

Mario Engler Pinto Junior

27-48

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A filosofia analítica do Direito é etnograficamente limitada?

Valdenor Monteiro Brito Júnior

49-78

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Entre o afeto e a sanção: uma crítica à abordagem punitiva da alienação parental

Helena Campos Refosco, Martha Maria Guida Fernandes

79-98

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Reflexões críticas acerca da interpretação da Corte Internacional de Justiça sobre o artigo 3(g) da ‘definição de agressão’ (resolução 3314/1974 da AGNU)

Taciano Scheidt Zimmermann

99-122

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Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil: paradoxos insustentáveis

Daize Fernanda Wagner

123-147

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El derecho al nombre en relación con la identidad de género dentro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos: el caso del Estado de Costa Rica

Eduardo Javier Arrubia

148-168

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Fragmentación normativa y asimetrías en la OMC: ¿maraña de normas o margen de maniobra?

Juliana Peixoto Batista

169-191

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¿Crisis de identidad del juicio penal?

Enrique Letelier Loyola

192-221

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Direito como razão institucionalizada? Sobre a concepção teórico-discursiva do Direito de Robert Alexy

Carsten Bäcker

222-239

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Ponderação – a carreira jurídica de um conceito estranho ao direito ou: rigidez normativa e ponderação em transformação funcional

Joachim Rückert

240-267

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Resenhas

O direito como revelador das transformações sociais contemporâneas: a abordagem sociopolítica de Jacques Commaille

Orlando Villas Bôas Filho

268-277

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