v. 15 n. 2 (2019): maio-ago. (33)

Artigos

• UHE Belo Monte: reassentamentos rurais, participação social e direito à moradia adequada

  Kena Azevedo Chaves, Mario Monzoni, Letícia Ferraro Artuso

  e1913

  • PDF

• Resolução alternativa de litígios em conflitos familiares na Europa e no Chile: mediação

  Carolina Riveros, Dagmar Coester-Waltjen

  e1914

  • PDF (English)

• “Dá-me licença que tenha filhos?”: restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida

  Vera Lúcia Raposo

  e1915

  • PDF

• O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos

  Breno Baía Magalhães

  e1916

  • PDF

• A ponderação de regras e alguns problemas da teoria dos princípios de Robert Alexy

  Bruno Sacramento

  e1917

  • PDF

• Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural

  Marcelo Maciel Ramos, Felipe Araújo Castro

  e1918

  • PDF

• A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede

  Caio Mário da Silva Pereira Neto, Ronaldo Lemos, Mateus Piva Adami, Felipe Moreira de Carvalho

  e1919

  • PDF

• Retificando o gênero ou ratificando a norma?

  Tuanny Soeiro Sousa

  e1920

  • PDF

• Contextos da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico

  Leandro Molhano Ribeiro, Diego Werneck Arguelhes

  e1921

  • PDF

• Trajetória e mutações do utilitarismo jurídico-penal: um ensaio de história das ideias

  Bryan Alves Devos, Francisco Quintanilha Véras Neto

  e1922

  • PDF

• Associação interna como forma de integração dos presídios às redes externas do tráfico: a percepção dos agentes territoriais da segurança pública no estado do Pará

  Roberto Magno Reis Netto, Clay Anderson Nunes Chagas

  e1923

  • PDF

• A extradição de portugal para o Brasil de cidadãos portugueses naturalizados

  José Joaquim Gomes Canotilho, Nuno Brandão

  e1924

  • PDF

• Errata

  e1925

  • PDF