Os efeitos do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos, Canadá e América Latina numa perspectiva comparada
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Introdução - I. O Efeito de uma Declaração de Inconstitucionalidade de Lei nos Estados Unidos - 2. Os Efeitos de uma Declaração de Inconstitucionalidade no Canadá - 3. Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no México - 4. Os Efeitos de uma Declaração de Inconstitucionalidade no Chile - 5. Os Efeitos de uma Declaração de Inconstitucionalidade na Argentina - 6. Os Efeitos de uma Declaração de Inconstitucionalidade no Equador - 7. Os Efeitos de uma Declaração de Inconstitucionalidade na CoLUmbia - 8. Os Efeitos de uma Declaração de Inconstitucionalidade no Brasil - 8.1. Controle Incidental - 8.2. Controle Concentrado - 8.2.1. A Ação Direta de Inconstitucionalidade - 8.2.2. A Ação Declaratória de Constitucionalidade - 8.2.3. O Descumprimento de Preceito Fundamental - 8.2.4. A Ação de Inconstitucionalidade por Omissão - 9. As Vantagens e Desvantagens dos Efeitos Erga Omnes e Inter Partes.
Downloads
Detalhes do artigo
Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.
Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.
Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.