A desigualdade econômica e a isonomia: uma reflexão sobre os perfis das desigualdades

Autores

  • Tercio Sampaio Ferraz Junior Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.81365

Palavras-chave:

Desigualdade econômica, desigualdade socioeconômica, igualdade, igualdade de direito, isonomia, Economic inequality, socioeconomic inequality, equality, equality of law, isonomy

Resumo

Economic inequality and isonomia: a reflection on the profiles of inequalities


RESUMO
A Constituição Federal tem na igualdade um de seus núcleos basilares. Porém, é particularmente significativa a questão da desigualdade econômica. É esse “jogo” entre a igualdade de direito e a desigualdade de fato, pela percepção das diferenças, uma das questões cruciais de nossa era. Entender como se configura o perfil da igualdade/desigualdade econômica parece uma tarefa simples, mas é merecedora de uma reflexão. Esse questionamento é abordado, historicamente, no artigo em tela, à luz de Stiglitz, Huntington, Bienveniste, Arendt, Marx e Hegel, o que evocauma complicada relação entre política, direito e economia em que a desigualdade socioeconômica adquire um relevo ímpar. Em suma, é esse tema em toda sua complexidade que se torna o ponto crucial para os paradigmas clássicos na configuração de regimes políticos em termos de estado de direito.


ABSTRACT
The Federal Constitution has equality one of its basic nucleus. However, the issue of economic inequality is particularly significant. It is this “game” between equality of law and inequality in fact, by the perception of differences, one of the crucial issues of our era. Understanding how the profile of equality/economic inequality is configured seems a simple task, but it is deserving of a reflection. This question is historically addressed in the screen article, in the light of Stiglitz, Huntington, Bienveniste, Arendt, Marx e Hegel which evokes a complicated relationship between politics, rights and economy in which socioeconomic inequality acquires an unmatched relief. In short, it is this theme in all its complexity that becomes the crucial point for classical paradigms in the configuration of political regimes in terms of State of Law.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tercio Sampaio Ferraz Junior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, professor da Faculdade de Direito da PUC-SP, professor emérito da Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto, doutor em filosofia pela Universidade de Mainz, Alemanha, doutor em direito pela Faculdade de Direito da USP, advogado.

Publicado

2020-04-29

Como Citar

Sampaio Ferraz Junior, T. (2020). A desigualdade econômica e a isonomia: uma reflexão sobre os perfis das desigualdades. Revista De Direito Administrativo, 279(1), 31–50. https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.81365

Edição

Seção

Artigos