Measuring efficiency of Brazilian courts: one decade later

Autores

  • Luciana Yeung Insper, Vila Olímpia, São Paulo, SP, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.81376

Palavras-chave:

Efficiency, productivity, Judiciary, Data Envelopment Analysis (DEA), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eficiência, produtividade, Judiciário, Análise Envoltória de Dados (DEA)

Resumo

Medindo a eficiência dos tribunais brasileiros: uma década depois


ABSTRACT
The Judiciary is perhaps one of the most scrutinized political institutions in Brazil. Its credibility, independence and efficiency are considered to have crucial impacts on social, political and economic outcomes. This paper aims at measuring (in)efficiency of the Brazilian Judiciary and its dynamism in recent years (2009-2015). We use DEA (Data Envelopment Analysis) and the Malmquist index to evaluate efficiency and productivity
change in Brazilian courts. Our results show that, more than a decade after the Conselho Nacional de Justiça’s (CNJ) first attempts to publicize judicial statistics in the beginning of the year 2000, local courts have substantially improved the discipline and the quality of data production and collection. Yet, there is still much room for progress. In terms of productivity, the picture has not changed much; also, the Malmquist indexes showed little improvement throughout the years.


RESUMO
O Judiciário é, talvez, uma das instituições políticas mais escrutinadas no Brasil. Sua credibilidade, independência e eficiência têm impactos cruciais nos resultados sociais, políticos e econômicos. Este trabalho visa medir a (in)eficiência do Judiciário brasileiro e sua dinâmica nos últimos anos (2009-15). Utilizamos a Análise Envoltória de Dados — Data Envelopment Analysis (DEA) e o Índice de Malmquist para avaliar a eficiência e a mudança de produtividade nos tribunais. Nossos resultados mostram que, mais de uma década depois das primeiras divulgações de estatísticas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais locais melhoraram substancialmente a disciplina e a qualidade da produção e coleta de dados. Mas há ainda muito espaço para progresso. Em termos de produtividade, a situação não mudou muito; também os Índices de Malmquist apresentaram pouca evolução ao longo dos anos.

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Biografia do Autor

Luciana Yeung, Insper, Vila Olímpia, São Paulo, SP, Brasil.

Professora assistente do Insper, especialista em análise econômica do direito, fundadora e expresidente da Associação Brasileira de Direito e Economia.

Publicado

2020-04-29

Como Citar

Yeung, L. (2020). Measuring efficiency of Brazilian courts: one decade later. Revista De Direito Administrativo, 279(1), 111–134. https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.81376

Edição

Seção

Artigos