O gasto público na estratégia institucional: direitos fundamentais no jogo dos afetos e da escassez

Autores

  • Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite FGV

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v282.2023.89348

Palavras-chave:

direito financeiro, direitos fundamentais, escassez, revisão institucionalista, estratégia e teoria dos jogos

Resumo

A estratégia no centro do problema jurídico-econômico da eficácia social dos direitos fundamentais. Escassez econômica de recursos e trajetória da dependência (path dependence) como elementos indispensáveis para a análise jurídica do problema. Utilização de conceitos do institucionalismo histórico e da teoria dos jogos. Estratégia e qualidade do gasto público como proposta metodológica apta a gerar uma maior eficiência econômica na alocação de recursos para o atendimento dos direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite, FGV

Doutor em direito financeiro e tributário pela Universidade de São Paulo. Graduação em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998) e pós-graduação lato sensu (MBP) em petróleo e gás na Coppe/UFRJ (2009). Professor doutor de direito empresarial tributário e negócios e governo da graduação e da pós-graduação da FGV/Ebape, professor convidado de direito tributário da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região e professor de direito financeiro da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ.

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Publicado

2023-08-21

Como Citar

Leite, F. do R. V. D. (2023). O gasto público na estratégia institucional: direitos fundamentais no jogo dos afetos e da escassez. Revista De Direito Administrativo, 282(2), 163–188. https://doi.org/10.12660/rda.v282.2023.89348

Edição

Seção

Artigos