Os partidos políticos nas constituições recentes
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Resumo
Este trabalho é uma extensão de uma pesquisa realizada 65 anos atrás para uma tese de doutorado intitulada Le Statut Constitutionnel des Partis Politiques au Brasil, en Italie, en Allemagne et en France, na Universidade de Paris. Aprovada em 1960, a pesquisa abordou o status constitucional dos partidos políticos no Brasil, Itália, Alemanha e França. Publicada em 1965 como Os partidos políticos nas Constituições democráticas, a pesquisa permaneceu influente, gerando um novo interesse sobre o tratamento dos partidos em constituições mais recentes, especialmente a Constituição Portuguesa de 1976, que teve grande influência na Constituição de 1988 do Brasil. O estudo atualizado também aborda as Constituições Espanhola e Turca e os estados pós-soviéticos, analisando seu impacto nas práticas democráticas e na regulação dos partidos políticos.
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