Os partidos políticos nas constituições recentes

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Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Antonio Ali Brito
Gustavo de Oliveira Filippi

Resumo

Este trabalho é uma extensão de uma pesquisa realizada 65 anos atrás para uma tese de doutorado intitulada Le Statut Constitutionnel des Partis Politiques au Brasil, en Italie, en Allemagne et en France, na Universidade de Paris. Aprovada em 1960, a pesquisa abordou o status constitucional dos partidos políticos no Brasil, Itália, Alemanha e França. Publicada em 1965 como Os partidos políticos nas Constituições democráticas, a pesquisa permaneceu influente, gerando um novo interesse sobre o tratamento dos partidos em constituições mais recentes, especialmente a Constituição Portuguesa de 1976, que teve grande influência na Constituição de 1988 do Brasil. O estudo atualizado também aborda as Constituições Espanhola e Turca e os estados pós-soviéticos, analisando seu impacto nas práticas democráticas e na regulação dos partidos políticos.

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Como Citar
Ferreira Filho, M. G., Brito, A. A., & Filippi, G. de O. (2025). Os partidos políticos nas constituições recentes. Revista De Direito Administrativo, 284(1), 365–383. Recuperado de https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/93026
Seção
Documentos históricos
Biografia do Autor

Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Universidade de São Paulo

Professor emérito de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Antonio Ali Brito, Universidade de São Paulo

Mestrando em direito constitucional pela Faculdade de Direito da USP.

Gustavo de Oliveira Filippi, Universidade de São Paulo

Mestrando em direito constitucional pela Faculdade de Direito da USP.

Referências

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