Neoliberalismo e agências reguladoras: uma análise de sua origem, conceito e relação

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Ubirajara Coelho Neto
Afonso Nonato do Nascimento Neto
Gustavo da Silva Santos Fontes

Resumo

Este artigo tem como objetivo examinar o surgimento e posterior desenvolvimento do conceito de neoliberalismo durante a história e relacioná-lo à origem das agências reguladoras. Por meio de pesquisa bibliográfica e da análise histórica, tanto do desenvolvimento do pensamento econômico quanto da evolução do aparato regulatório legal, busca-se rastrear os debates que gestaram o termo, seus proponentes e diversos usos ao longo das décadas. O período histórico analisado vai desde o final do século XIX com o surgimento do direito antitruste americano, passando pelo Colóquio Lippmann e a Sociedade Mont Pèlerin, até a reforma dos Estados nos anos 1970-1980. Por fim, o artigo busca determinar a relação entre neoliberalismo e agências reguladoras, especificando em qual de suas interpretações essa ligação se manifesta mais fortemente, utilizando a experiência brasileira como lente para identificar esses vínculos.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Coelho Neto, U., Nascimento Neto, A. N. do, & Fontes, G. da S. S. (2025). Neoliberalismo e agências reguladoras: uma análise de sua origem, conceito e relação. Revista De Direito Administrativo, 284(3), 265–295. https://doi.org/10.12660/rda.v284.2025.93545
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ubirajara Coelho Neto, Universidade Federal de Sergipe

Doutor em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa, sob orientação do prof. Jorge Miranda. Professor permanente do mestrado em direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Afonso Nonato do Nascimento Neto, Universidade Federal de Sergipe

Bacharel em direito pela Universidade Tiradentes (Unit), advogado, mestrando em direito na Universidade UFS, bolsista Capes.

Gustavo da Silva Santos Fontes, Universidade Federal de Sergipe

Bacharel em direito pela UFS. Mestrando em direito na UFS. Pós-graduado em direito civil e processual civil pela Unit. Advogado. Bolsista Capes.

Referências

BOAS, Taylor C.; GANS-MORSE, Jordan. Neoliberalism: from new liberal philosophy to anti-liberal slogan. Studies in Comparative International Development, n. 44, p. 138-139, 2009. Disponível em: https://bpb-us-e1.wpmucdn.com/sites.northwestern.edu/dist/6/5447/files/2021/09/Boas_GansMorse_Neoliberalism.pdf. Acesso em: 17 jun. 2024.

BOURDIEU, P. L’essence du néolibéralisme. Le Monde Diplomatique, 1998. Disponível em: https://www.monde-diplomatique.fr/1998/03/BOURDIEU/3609. Acesso em: 18 jun. 2024.

BRAITHWAITE, J. Neoliberalism or regulatory capitalism. RegNet occasional paper no. 5, 2005. ISBN: 0975681958. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=875789 ou http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.875789. Acesso em: 17 jun. 2024

BRENNETOT, A. Geohistory of “neoliberalism”. Cybergeo: European Journal of Geography, [S. l.], document 677, 13 jun. 2014. Disponível em: https://journals.openedition.org/cybergeo/26324. Acesso em: 15 jun. 2024.

CARDOSO, Henrique Ribeiro. O poder normativo das agências reguladoras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

CRUZ FILHO, O. A. de Oliveira. The old Brazilian statizing spirit in the constituent period and post-Constitution of 1988 and the regulatory reform agenda. Mises: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics, São Paulo, v. 10, 2023. DOI: 10.30800/mises.2022.v10.1478. Disponível em: https://revistamises.org.br/misesjournal/article/view/1478. Acesso em: 14 jun. 2024.

FLECK, Amaro. O que é o neoliberalismo? Isto existe?. Princípios: Revista de Filosofia, v. 29, n. 59, p. 248-269, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/29014/15997. Acesso em: 16 jun. 2024.

FOUCAULT, Michael. Segurança, território, população. Curso dado no Collège de France. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GOMES, Thiago Beserra. O conceito de neoliberalismo. Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2010. Disponível em: https://mises.org.br/article/835/o-conceito-de-neoliberalismo. Acesso em: 16 jun. 2024.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

HULSMAN, Jorge Guido. Mises, the last knight of liberalism. Auburn: Ludwig Von Mises Institute, 2007.

LIPPMANN, Walter. Inquiry into the principles of the good society. Boston: Little, Brown & Co., 1937. Disponível em: https://monoskop.org/images/9/9f/Lippman_Walter_The_Good_Society.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.

MARIUTTI, Eduardo Barros. O Colóquio Walter Lippmann e a gênese do neoliberalismo: apontamentos. Texto para Discussão, Campinas, n. 415, ago. 2021. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD415.pdf. Acesso em: 13 jun. 2024.

MERQUIOR, José Guilherme. O liberalismo antigo e moderno. São Paulo: É Realizações, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/94017616/Jos%C3%A9_Guilherme_Merquior_O_Liberalismo_Antigo_E_Moderno?uc-sb-sw=42292979. Acesso em: 19 jun. 2024.

MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai. São Paulo: Senac, 2001. Disponível em: https://reginaldomoraes.wordpress.com/wp-content/uploads/2012/01/livro_neoliberalismo.pdf. Acesso em: 24 Jun. 2024.

MORAES, Reginaldo. Reformas neoliberais e políticas públicas: hegemonia ideológica e redefinição das relações Estado-sociedade. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 13-24, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/nWcqW5JLMpXWkMjxtFFDTvF/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2024.

NOFAL, Sulafa. As raízes históricas do neoliberalismo: origem e significado. Revista Brasileira de Economia Política, v. 43, n. 3, p. 576-591, jul. 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rep/a/Fch3TXgZzY5MzqNBFWK8yqq/#. Acesso em: 18 jun. 2023.

RALLO, Juan Ramón. Você sabe o que realmente significa ‘neoliberalismo’? Aquilo que a esquerda chama de neoliberalismo é, na verdade, um não-liberalismo. Instituto Ludwing von Mises Brasil, São Paulo, 25 out. 2016. Disponível em: https://mises.org.br//article/2542/voce-sabe-o-que-realmente-significa-neoliberalismo. Acesso em: 14 Jun. 2024.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Antitruste: uma necessária revisão histórica. Mises: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 223-250, jan./jun. 2014. Disponível em: https://revistamises.org.br/misesjournal/article/view/601/307. Acesso em: 15 jun. 2024.

SIMONS, Henry C. A positive program for laissez-faire. Some proposals for a liberal economic policy. Public Policy Pamphlet, Chicago, n. 15, 1934. Disponível em: https://www.cooperative-individualism.org/simons-henry_a-positive-program-for-laissez-faire-1934.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.