Publicado: 1981-01-15

Doutrina

Liberdade e direito à terra

Ricardo Pereira Lira

1-36

PDF

O estado e a ordem econômica

Celso Antonio Bandeira de Mello

37-50

PDF

Jurisprudência dos Tribunais

Funcionário público - Aposentadoria - Tempo de serviço

Cunha Peixoto

51-54

PDF

Funcionário público - Aposentadoria - Equiparação

Antonio Neder

54-58

PDF

Funcionário público - Concurso - Fusão de carreiras

Antonio Neder

59-63

PDF

Funcionário público - Ato institucional - Direito de defesa

Soares Munoz

63-65

PDF

Funcionário público - Concurso - Coisa julgada

Armando Rollemberg

65-77

PDF

Funcionário público - Aumento de vencimento - Independência do poderes

Djaci Falcão

78-87

PDF

Funcionário público - Readaptação - Competência

Leitão de Abreu

88-94

PDF

Funcionário público - Ex-combatente - Aproveitamento

Leitão de Abreu

95-97

PDF

Secretário de estado - Ação penal - Foro

Moreira Alves

98-106

PDF

Deputado Federal - Imunidade - Ação penal

Soares Munoz

106-108

PDF

Serventuário da justiça - Transferência - Competência

Xavier de Albuquerque

108-110

PDF

Conselho Federal de Educação - Competência - Controle ministerial

Soares Munoz

110-118

PDF

Sociedade de economia mista - Sociedade controlada - Natureza jurídica

Soares Munoz

118-120

PDF

Controle de constitucionalidade - Competência - Arguição incidental

Leitão de Abreu

120-122

PDF

Ação popular - Pressupostos - Avocação de competência

Rafael Mayer

122-130

PDF

Dissídio coletivo - Prefeitura - Exclusão

Decio Miranda

130-131

PDF

Súmula da jurisprudência predominante no Tribunal Federal de Recursos

Autor Desconhecido

132-147

PDF

Jurisprudência administrativa

Funcionário público - Aposentadoria - Complementação

Clóvis Ramalhete

149-152

PDF

Funcionário público - Anistia - Reversão

Clóvis Ramalhete

153-159

PDF

Funcionário público - Tempo de serviço - CPOR

Clóvis Ramalhete

159-161

PDF

Tribunal de Contas

Funcionário público - Tempo de serviço - Distrito Federal

Luiz Octavio Gallotti

163-164

PDF

Militar - Ex-combatente - Pensão especial

Laerte José Marinho

165-168

PDF

Pareceres

Contribuição - Fornecedores de cana - Aplicação

Pedro Marão

169-173

PDF

Taxa - Poder de polícia - Selo de controle

Ruy Barbosa Nogueira

174-183

PDF

Notas e comentários

Liminar em mandado de segurança - Limites à discricionariedade do juiz

Clovis Beznos

185-196

PDF

Legislação

Emenda Constitucional nº 15, 16 e 17, Lei complementar nº 39, Leis, Decretos-lei e Decretos (1980)

Autor Desconhecido

197-251

PDF