O parecerista: protagonista anônimo da qualidade

e1957

Relativismo moral em Kelsen: do juspositivismo à democracia

e1958

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União

e1959

Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina

e1960

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro

e1961

Prisão em flagrante em domicílio: um olhar empírico

e1962

A produção da ordem no Presídio Central de Porto Alegre pela Polícia Militar

e1963

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO

e1964

Marco para Reestruturações da Dívida Soberana do FMI: origem, evolução e atualizações mais recentes de seus principais componentes

e1965

Crônica sociológica de um direito precário: corrupção, constituição e instituições

e1966

É possível um conceito de causalidade psíquica?

Acesso à justiça e desigualdades: uma entrevista com a professora Rebecca Sandefur

e1967