Idéias gerais sôbre impostos de consumo.

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Publicado: out. 1, 1947
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v10.1947.10168

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Rubens Gomes de Sousa

Resumo

SUMARIO: 1 --- Observações preliminares. Impostos de  consumo por expressa designação legal e impostos de consumo em razão da sua natureza econômica. 2 - Classificação dos impostos em função suas incidências. Impostos sôbre a renda e impostos sôbre o capital. 3 - Ensaio de classificação dos impostos em função de suas incidências sôbre a renda nos diversos estágios do processo econômico. 4 - Problemas decorrentes do caráter indireto dos impostos de consumo. Contribuinte legal e contribuinte final. Hipóteses de impostos diretos sôbre os consumos. 5 - Discriminação da tributação do consumo em função dos artigos tributados. Sua influência sôbre o momento da incidência. 6 - Breves considerações sôbre os direitos aduaneiros. Elemento histórico. Imposto de exportação. Tarifas protecionistas. 7 - Impostos sôbre o consumo interno. Elemento histórico. Impostos sôbre a despesa. Impostos sôbre o consumo de serviços, 8 .- Algumas palavras sôbre monopólios fiscais. 9 -- Tributos acessórios do impôsto de consumo. A patente de registro. 10 - Apreciação dos impostos de consumo. Conclusões.

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Como Citar
Sousa, R. G. de. (1947). Idéias gerais sôbre impostos de consumo. Revista De Direito Administrativo, 10, 52–73. https://doi.org/10.12660/rda.v10.1947.10168
Edição
v. 10 (1947)
Seção
Doutrina

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Biografia do Autor

Rubens Gomes de Sousa

Advogado em São Paulo.