O chefe do govêrno norte-americano e a organização de seus serviços auxiliares

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Publicado: abr. 1, 1949
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v16.1949.10948

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Fritz Morstein Marx

Resumo

SUMÁRIO: I - Condição e autoridade do Presidente: 1. Alcance de poderes - 2. Situação cunstitucional do Presidente - 3. Elementos de responsabilidade presidencial- 4. Limitações do poder presidencial. Autoridade sóbre Chefes de Departarmentos: 1. Supremacia executiva do Presidente - 2. Necessidade de compromisso político. II - Extensão da superintendência presidencial. a) Negócios departamentais: 1. Natureza da direção presidencial - 2. Mudança de interêsses principais. b) Falta de delegação constitucional: 1. Papel do Vice-Presidente - 2. Utilização executiva do Vice-Presidente - 3. A proposta do Exército e da Marinha para a organização administrativa em tempo de guerra - 4 - Record" de coordenação super-departamental em tempo de guerra. III - Estrutura dos serviços presidenciais: 1. Origem do esquema - 2. Criação do Gabinete Executivo do Presidente. IV - Base legal do Gabinete Executivo do Presidente. V - Primeiros preparativos para a coordenação presidencial. VI - Pressões históricas na criação dos serviços presidenciais. VII - Efeitos de influências contrárias. VIII - Alcance dos serviços presidenciais: a) Papel do Gabinete do Presidente. b) Principais funções do Gabinete Executivo. c) Assistentes e Conselheiros especiais. d) Localização da função orçamentária. e) Reformas na organização do Gabinete Executivo da Presidência. IX - Situação legal do Estado-Maior da Presidência. X - Como o Estado Maior se utiliza da autoridade do Presidente. XI - Desenvolvimento ulterior do Gabinete Executivo da Presidência.

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Como Citar
Marx, F. M. (1949). O chefe do govêrno norte-americano e a organização de seus serviços auxiliares. Revista De Direito Administrativo, 16, 32–42. https://doi.org/10.12660/rda.v16.1949.10948
Edição
v. 16 (1949)
Seção
Doutrina

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Biografia do Autor

Fritz Morstein Marx

Assistente do Diretor do Gabinete Executivo do Presidente dos Estados Unidos da América.